SOLIDARIEDADE COM A PALESTINA

Dos escombros à resistência

Apelo Global do Secretariado de Estudantes em Gaza à Acção para a Semana do Apartheid Israelita 2025

Israel intensificou o seu ataque genocida contra nós em Gaza, quebrando o frágil cessar-fogo com bombardeamentos massivos e intensificando a fome generalizada e a limpeza étnica do nosso povo. Nós, o Secretariado das Estruturas Estudantis em Gaza, apelamos às pessoas de consciência de todo o mundo para que façam da Semana do Apartheid Israelita (IAW) 2025, que começa na sexta-feira, 21 de março - Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial - um momento crucial na nossa luta conjunta para desmantelar o regime israelita de colonização, genocídio e apartheid em prol da libertação da Palestina.

Durante mais de uma década, Gaza tem sido o ponto de partida da IAW, amplificando as vozes palestinianas a partir da maior prisão a céu aberto do mundo. Este ano, não podemos lançar a IAW a partir de Gaza devido à intensificação dos bombardeamentos genocidas de Israel. O nosso plano era iniciar a IAW 2025 a partir do campus destruído da Universidade de Al-Aqsa, um local que já foi um símbolo da resiliência palestiniana, mas que agora foi reduzido a escombros. O recomeço do genocídio em grande escala por parte de Israel, apoiado e financiado pelos Estados Unidos e outras potências ocidentais, obrigou-nos a cancelar este lançamento.

No entanto, este não deve ser um momento de resignação - deve ser um momento de escalada!

Apelamos ao movimento de solidariedade em todo o mundo e a todas as pessoas de consciência para que façam deste momento uma razão ainda mais forte para intensificar as acções da IAW para acabar com a cumplicidade com o regime colonial de genocídio e apartheid de Israel. Israel não poderia consolidar ainda mais o apartheid e continuar a perpetrar o genocídio se não fosse a cumplicidade de Estados, instituições e empresas de todo o mundo.

O Secretariado das Estruturas Estudantis em Gaza apela aos apoiantes para que resistam. Ergam-se. Descolonizem:

Com actos de disrupção para com as instituições cúmplices do genocídio de Israel - Organizando greves (quando possível), protestos e sit-ins. Nada como de costume sob genocídio.
Expandindo os Espaços livres de apartheid - Exige que a tua universidade, local de trabalho, sindicato ou autarquia corte os laços com o apartheid israelita e respeite as diretrizes do BDS.
Pressionando os governos para que imponham sanções - Os governos devem impor sanções legais e específicas a Israel, incluindo um embargo militar abrangente. Isto não é uma escolha, mas um dever ético e legal. Acabar com a cumplicidade directa e indirecta com Israel é uma obrigação legal para todos os Estados, na sequência das decisões do TIJ em 2024.
Organizando mobilizações de massas de 21 de março para diante - Protesta na tua cidade, organiza acções diretas direccionadas.
Exigindo a suspensão imediata de Israel na ONU, na FIFA, nos Jogos Olímpicos e em todas as instituições internacionais.
Ampliando as vozes palestinianas - Divulga a cultura palestiniana, a resistência e o pensamento de libertação através de projecções de filmes, exposições de arte, sessões de formação e debates públicos.

Juntos podemos acabar com esta cumplicidade e mostrar como o poder do povo pode acabar com o apartheid.

tradução do CSP
https://bdsmovement.net/sites/default/files/2025-03/SSFG%20Statement%20.pdf

Porquê boicotar a Sodastream?

A principal fábrica da SodaStream contribui ativamente para a limpeza étnica dos beduínos palestinianos na região do Naqab, participando numa política ativa de expulsão pela força desta população das suas terras, de eliminação da sua cultura milenar e no repovoamento da região com população judaica.
A SodaStream recebeu milhões de dólares em subsídios do governo de Israel para relocalizar a sua fábrica, anteriormente situada num colonato ilegal na Cisjordânia, para o Nakab, como parte do programa do governo de Israel de colonizar terras palestinianas, por considerarem que estes representam uma “ameaça demográfica” para Israel.
Para além disso, os 2 milhões de palestinianos que detêm cidadania israelita estão sujeitos a 65 leis discriminatórias, impostas pelo apartheid israelita. A informação "This product was produced by Arabs and Jews working side-by-side in peace and harmony" apresentada na embalagem dos produtos SodaStream é pois falsa, pretendendo enganar os consumidores e branquear a atuação da empresa.
As campanhas de boicote têm sido históricamente eficazes para ajudar a combater e pôr fim a diversas injustiças, como no caso do apartheid sul-africano. O boicote de empresas que lucram com os crimes de Israel contra os palestinianos forçam-nas a terminarem a sua colaboração com este Estado criminoso.
A quantidade exorbitante de dinheiro que Israel investe todos os anos para combater o movimento BDS, apesar de este ser cada vez maior e mais forte, é sinal de que este é o caminho certo.

TRAVAR O TRÂNSITO DE ARMAS PARA ISRAEL, ACABAR COM O GENOCÍDIO

O movimento BDS - Boicote-Desinvestimento-Sanções - lançou uma campanha europeia para travar o trânsito de armas e material de uso militar para Israel.

Como parte dessa campanha, o Comité de Solidariedade com a Palestina está a recolher assinaturas para a petição abaixo, que será entregue ao governo português.

As assinaturas podem ser recolhidas através deste formulário:
https://docs.google.com/forms/d/1Gq385RnKKKtvgXbx46bRzerJY9ShQUwLp3xfRHdNe4c/edit

ou aqui:
https://participacao.parlamento.pt/initiatives/4665

A petição exige ao governo português

que se comprometa a fazer revistar pelas autoridades os navios que atracam em território português e levantem suspeitas sobre a sua carga, como foi o caso do navio da companhia Maersk em novembro do ano passado, recusado nos portos espanhóis por suspeita de estar envolvido no transporte de armas para Israel;
que se comprometa a fazer o mesmo com todas as cargas que transitem pelo território português, seja no espaço aéreo, terrestre ou marítimo e que levantem suspeitas de cumplicidade com o genocídio levado a cabo por Israel contra os palestinianos.
que proíba a cedência do pavilhão português a qualquer navio que transporte material suscetível de ser usado militarmente por Israel;
que proíba o uso da Base das Lajes para qualquer escala ou manobra militar que tenha por objectivo o transporte de material militar para Israel ou o Médio Oriente

Já assinaram:

Alexandra Lucas Coelho, escritora - Ana Benavente, professora universitária - Ana Drago, sociológa - António Dores, professor universitário - António Garcia Pereira, advogado e professor universitário aposentado - António Louçã, jornalista e historiador - Carla Bolito, actriz - Chullage, músico - Francisco Louçã, economista e professor universitário - João Grosso, actor e encenador - Luca Argel, músico - Manuel Loff, historiador - Mário Tomé, militar de Abril - Nuno Lobito, fotógrafo - Raquel Freire, cineasta - Sandra Monteiro, jornalista - Shahd Wadi, investigadora - Sofia Aparício, actriz - Susana de Sousa Dias, cineasta e professora universitária

Manipulação e desonestidade para permitir a participação de Tzipi Livni

A organização do 10º fórum global da United Nations Alliance of Civilizations (UNAOC), recorreu à manipulação e à desonestidade para enganar o público e permitir a participação da criminosa de guerra e antiga ministra dos Negócios Estrangeiros israelita, Tzipi Livni, esta tarde no Estoril.

Depois de o Comité de Solidariedade com a Palestina ter denunciado publicamente a participação de Livni neste evento e de vários colectivos terem convocado um protesto para esta tarde à porta do mesmo, a organização do fórum recorreu a manobras de diversão para ludibriar os activistas em solidariedade com a Palestina, fazendo-os acreditar que Livni já não iria participar, o que posteriormente percebemos ser mentira.

Entre estas manobras estão a retirada do nome e de todas as referências a Livni da programação e do site do Fórum e o apagar das publicações das redes sociais onde apareciam o nome e fotografia onde a ex-ministra israelita e criminosa de guerra aparecia ao lado de Rangel (ver aqui o arquivo do site do evento, onde Livni inicialmente aparecia, e foi retirada e em anexo a imagem de promoção divulgada e depois retirada das redes sociais). As manobras da organização levaram a que o movimento de solidariedade com a Palestina cancelasse o protesto marcado para esta tarde em frente ao Centro de Congressos do Estoril.

Livni é ex-agente da Mossad e ex-ministra em vários governos Israelitas. Segundo a sua própria admissão, ela participou no planeamento da guerra contra Gaza em 2008/9. Em janeiro de 2009, disse aos meios de comunicação israelitas: “Israel demonstrou um verdadeiro hooliganismo no decurso da recente operação, que eu exigi”. Além disso, o Relatório Goldstone, o inquérito independente da ONU, também cita Livni afirmando que: “Israel … é um país que, quando disparam contra os seus cidadãos, responde de forma selvagem e isso é uma coisa boa”.

Devido à sua participação nas agressões, Livni foi acusada de crimes de guerra por várias autoridades judiciais independentes no Reino Unido, na Bélgica e na Suíça. Em 2009 foi-lhe emitido um mandado de captura no Reino Unido por crimes de guerra em Gaza. Em 2016, Livni foi convocada para um interrogatório pela polícia britânica sobre o seu envolvimento em crimes de guerra em Gaza. Em 2017, Livni cancelou uma viagem a Bruxelas depois de ser avisada de que seria interrogada pela polícia pelo seu envolvimento em crimes de guerra contra o povo palestiniano. Também em 2017, o procurador-geral da Suíça iniciou uma investigação à ex-ministra israelita por crimes de guerra.

Condenamos veementemente a manipulação operada pela organização, da qual o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, não se pode dissociar, para permitir a participação discreta de uma criminosa de guerra numa conferência onde se pretendia falar de “paz”. Esta manipulação serviu apenas o propósito de enganar o público e é mais uma prova de que estas instituições continuarão a fazer de tudo para silenciar quem protesta contra o genocídio israelita contra o povo palestiniano em Gaza e para proteger e permitir a normalização e o branqueamento de criminosos de guerra israelitas.

Continuaremos a lutar, com convicção redobrada, pela responsabilização de todos os que permitiram esta situação, nomeadamente o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e o subsecretário-geral e alto representante da UNAOC, Miguel Ángel Moratinos, cúmplices no branqueamento dos crimes de guerra israelitas contra o povo palestiniano.

Continuaremos a apelar à pressão sobre as autoridades portuguesas para que Portugal cumpra as suas obrigações para com o direito internacional e nacional, nomeadamente pelo fim da cumplicidade de Portugal com o regime de apartheid israelita, e pela emissão de mandados de detenção contra todos os envolvidos no genocídio, no apartheid e na ocupação israelita da Palestina que estejam em território português.

26 de novembro de 2024,

Comité de Solidariedade com a Palestina

Comunicado sobre a participação da criminosa de guerra Tzipi Livni no 10º fórum global da United Nations Alliance of Civilizations, a acontecer em Cascais de 25 a 27 de novembro

Menos de uma semana após ter afirmado que iria cumprir os mandados de captura internacional emitidos pelo TPI, Portugal acolhe um evento com antiga ministra israelita envolvida em crimes de guerra contra os palestinianos e sobre a qual existe um histórico de mandados de detenção internacionais.

De 25 a 27 de novembro, Cascais acolhe o 10º fórum global da United Nations Alliance of Civilizations (UNAOC) sob o tema “United in Peace: Restoring Trust, Reshaping the Future”. Neste encontro irão participar várias figuras políticas internacionais de relevo, tal como o secretário-geral da ONU, António Guterres, o rei de Espanha e ministros de vários países, entre outros oradores e convidados.

Entre os oradores estará Tzipi Livni, antiga agente da Mossad, ex-ministra da Justiça, dos Negócios Estrangeiros e membro do gabinete de guerra durante o bombardeamento israelita a Gaza em 2008/9.

Tzipi Livni é uma criminosa de guerra. Em 2009 foi-lhe emitido um mandado de captura no Reino Unido por crimes de guerra em Gaza. Em 2016, Livni foi convocada para um interrogatório pela polícia britânica sobre o seu envolvimento em crimes de guerra em Gaza. Em 2017, Livni cancelou uma viagem a Bruxelas depois de ser avisada de que seria interrogada pela polícia pelo seu envolvimento em crimes de guerra contra o povo palestiniano.

A comissão de inquérito da ONU sobre o conflito em Gaza de 2008-2009 destacou o uso desproporcional da força por Israel, ataques deliberados contra civis e infraestrutura civil, além do bloqueio prolongado de Gaza, que causou sofrimento generalizado. Tzipi Livni, então ministra dos Negócios Estrangeiros de Israel, é mencionada pelo seu papel na formulação e defesa pública das operações militares em Gaza que, segundo o relatório, não cumpriram os princípios de distinção e proporcionalidade. Isso levantou questões sobre a sua responsabilidade política e possivelmente penal nos acontecimentos analisados.

Nas imagens de promoção divulgadas pela organização e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel aparece ao lado Livni. Sublinhamos a ironia desta seleção, por revelar a cumplicidade que as instituições portuguesas e internacionais continuam a manter com agentes de guerra de um estado genocida do povo palestiniano.

É inaceitável a continuação da normalização de elementos de governos israelitas envolvidos em crimes de guerra e em crimes contra a humanidade. Não aceitamos que Portugal seja palco para o branqueamento dos crimes em Gaza e na Palestina.

Apelamos urgentemente ao governo português, ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e ao secretário-geral da ONU, António Guterres, para que cancelem a participação de Livni nesta conferência da ONU em Portugal.

Pedimos à polícia judiciária e outras entidades de justiça em Portugal que cumpram o seu papel no âmbito do direito internacional e emitam um mandado de captura à criminosa de guerra Tzipi Livni, à semelhança do que foi feito nos outros países europeus por crimes de guerra em Gaza.

O Comité de Solidariedade com a Palestina

25 de novembro de 2024

DIEM25 adere ao movimento de Boicote-Desinvestimento-Sanções

O Movimento Democracia na Europa 2025, ou DIEM25, lançado pelo antigo ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, anunciou ontem publicamente o seu apoio ao BDS, "uma solução pacífica em prol dos direitos universais em Israel e na Palestina".

No seu site, o movimento declara:

"Os membros do DiEM25 votaram a favor do Movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) como parte do nosso compromisso para com a justiça global e em resposta à situação dramática do povo palestiniano. Há já demasiado tempo que a comunidade internacional assiste à violência sistémica, ao colonialismo e ao apartheid do governo israelita contra os palestinianos.

Apesar dos protestos globais alargados, das várias resoluções das Nações Unidas e das decisões dos tribunais internacionais, as injustiças continuam. Acreditamos que é fundamental aumentar a pressão global para acabar com estas injustiças e para promover um caminho para uma paz duradoura, tal como está delineado na nossa declaração oficial sobre a Palestina. [...]

Comprometemo-nos a apoiar o BDS, declarando o nosso movimento uma Zona Sem Apartheid, o que significa que rejeitamos qualquer cumplicidade com o apartheid israelita. Vamos participar em campanhas BDS, vamos encorajar os nossos grupos locais a colaborar com os seus homólogos do BDS e utilizaremos as nossas plataformas para ampliar as iniciativas BDS. Além disso, publicaremos conteúdos educativos, participaremos em debates na UE que apoiem o BDS e iremos mobilizar-nos contra a repressão do movimento. [...]

Ao apoiarmos o BDS, associamo-nos a um movimento global que tem despertado a consciência crítica, responsabilizado as empresas e demonstrado uma resistência eficaz ao apartheid israelita."

Um ano de massacre em Gaza

Este filme da Al Jazeera, relata-nos os crimes de guerra cometidos pelo exército israelita, a resistência e o martírio da população civil palestiniana, a cumplicidade activa ou por inércia dos governos "ocidentais".

Um ano de genocídio bem documentado:

https://estatuadesal.com/2024/10/09/o-horror-de-gaza-em-imagens/

COMUNICADO DE IMPRENSA

Segundo a Lusa, citando uma fonte oficial, o cargueiro Kathrin que transporta material de guerra, entre o qual explosivos com destino à maior empresa de armamento de Israel, a Elbit System, pediu que lhe fosse retirado o pavilhão português. Esta notícia surge na sequência de uma campanha local e internacional de pressão sobre o governo português e representa uma vitória para os coletivos que a levaram a cabo. A relatora especial das Nações Unidas para a Palestina, Francesca Albanese, e o European Legal Support Center (organização de defesa do movimento de solidariedade na Europa através de meios legais), a nível internacional, o movimento de solidariedade com a Palestina em Portugal, advertiram o governo para o risco de ser acusado de cumplicidade com o genocídio em curso na Faixa de Gaza, caso não retirasse a bandeira portuguesa do barco.

A fonte oficial citada pela Lusa confirmou que o Kathrin "não circulará com o pavilhão português. Esta questão acabou". Afirmamos perante o governo português que, para nós, esta questão não acabou aqui.

Portugal é signatário da IV Convenção de Genebra, da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio e da recente resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, que exige o fim da ocupação ilegal por Israel da Faixa de Gaza e da Cisjordânia e apela a sanções comerciais e embargo militar a Israel.

Manteremos a vigilância sobre a actuação do governo português para assegurar que mais nenhum transporte de armas ou outro material de guerra com destino ao Estado genocida de Israel seja autorizado a navegar em águas portuguesas ou a sobrevoar o espaço aéreo português. Que a bandeira de Portugal não seja nunca mais usada para servir regimes genocidas. Que o governo português exija de Israel que se retire dos “territórios palestinianos ocupados” e que se junte ao governo belga na exigência de sanções por parte da União Europeia.

O Comité de Solidariedade com a Palestina

CONCENTRAÇÃO CONTRA A CUMPLICIDADE DE PORTUGAL NO GENOCÍDIO EM GAZA

Desde meados de agosto que o governo português tem sido confrontado com diversos pedidos de esclarecimento e acção sobre a notícia do navio de carga MV Kathrin, que transporta sob pavilhão português explosivos destinados a Israel para fins militares.

Apesar de Portugal ter assinado a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, e de o actual governo português ter oficialmente proibido a exportação de armas para Israel, o ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Rangel recusa-se a retirar a bandeira portuguesa ao navio, alegando contra todas as evidências que nem a carga tem material militar nem o destino é Israel. A resposta de Rangel ignora assim a resolução do Conselho dos Direitos Humanos da ONU apelando a que os Estados cessem a venda, transferência e desvio de armas, munições e outro equipamento militar para Israel, uma vez que a sua utilização por este país viola a lei humanitária internacional e os direitos humanos. Confirma-se assim um indício de cumplicidade com o genocídio do povo palestiniano.

O governo da Namíbia confirmou que o navio transporta oito contentores de explosivos Hexogen/RDX (um dos principais componentes das bombas israelitas utilizadas na destruição das infraestruturas de Gaza) e 60 contentores de TNT e, cumprindo com a obrigação moral e legal de não colaborar com o genocídio em curso na Palestina, proibiu o Kathrin de se abastecer nos seus portos. Mais a norte na sua rota, o cargueiro confrontou-se com a mesma recusa por parte do governo angolano. Mas, graças à inércia do governo português, a bandeira portuguesa continua a flutuar a caminho da Eslovénia que se encarregará de fazer a entrega final do material bélico a Israel.

Pedimos ao governo português
- que retire imediatamente a bandeira do Kathrin e que proíba a venda do pavilhão português a qualquer embarcação envolvida com o genocídio e a ocupação ilegal do povo palestiniano
- que proíba o trânsito de navios que transportem armas destinadas a Israel
- que se abstenha de qualquer cooperação militar, directa ou indirecta, com Israel.

JUNTA-TE A NÓS
QUINTA-FEIRA 12 de SETEMBRO - ÀS 18 HORAS
Sede do Conselho de Ministros - Edifício CGD - Av. João XXI, 63 (metro Campo Pequeno)

Portugal não pode ser cúmplice de ações de transferência de armas para Israel

Suspeitamos fortemente que o navio MV Kathrin IMO 9570620 transportará munições e/ou equipamento militar para Israel. Este cargueiro, que circula com bandeira de Portugal, presumivelmente emitida pelo MAR (Madeira International Shipping Register), encontra-se ao largo da África do Sul, a norte da Cidade do Cabo e vem de Haiphong, no Vietname, país que colabora militarmente com Israel.

Enquanto Israel continua o seu genocidio de mais de 2.3 milhões de Palestinianos em Gaza, bombardeando campos refugiados, escolas e hospitais, sistematicamente impondo fome e provocando a propagação de doenças infecciosas, incluindo a poliomielite, é inadmissível que armas possam ser transportadas para Israel sob a bandeira e soberania portuguesa. Durante os últimos onze meses, Israel assassinou mais de 40 mil Palestinianos em Gaza, despojando múltiplas vezes 90 % da população e destruindo mais de 75% de todas as casas e infraestruturas.

De acordo com a resolução A/HRC/55/L.30 do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, Portugal tem a obrigação moral e legal de não colaborar na transferência de equipamentos militares para Israel, uma vez que a sua utilização por este país viola a lei humanitária internacional e os direitos humanos.

Consideramos inadmissível que Portugal se associe aos atos criminosos de Israel e exigimos ao Governo que responda ao apelo do Conselho dos Direitos Humanos da ONU e cumpra as suas obrigações ao abrigo da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, que derivam das medidas impostas pelo Tribunal Internacional de Justiça perante a plausabilidade do genocídio em Gaza. Relembramos ainda que, segundo o direito internacional, um estado pode ser responsabilizado quando não aplica as devidas diligências e não implementa todos os meios legais sob a sua autoridade para prevenir e impedir o genocídio. A colaboração na transferência de armas a um estado que pratica crimes de guerra equivale a cumplicidade.

Apelamos a que o governo português investigue esta situação e que, até o risco de transferência de materiais militares possa ser eliminado, retire a bandeira do navio, e:

estabeleça normas que proíbam expressamente as embarcações com bandeira; portuguesa de qualquer envolvimento, auxílio e assistência ao genocídio e à ocupação ilegal de Israel;
proíba o trânsito de navios que transportem armas que sejam destinadas a Israel;
se abstenha de qualquer cooperação militar com Israel, seja ela direta ou indireta.

Comité de Solidariedade com a Palestina, 24 agosto 2024

SOLIDARIEDADE COM A PALESTINA

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Dos escombros à resistência

Porquê boicotar a Sodastream?

TRAVAR O TRÂNSITO DE ARMAS PARA ISRAEL, ACABAR COM O GENOCÍDIO

Manipulação e desonestidade para permitir a participação de Tzipi Livni

Comunicado sobre a participação da criminosa de guerra Tzipi Livni no 10º fórum global da United Nations Alliance of Civilizations, a acontecer em Cascais de 25 a 27 de novembro

DIEM25 adere ao movimento de Boicote-Desinvestimento-Sanções

Um ano de massacre em Gaza

COMUNICADO DE IMPRENSA

CONCENTRAÇÃO CONTRA A CUMPLICIDADE DE PORTUGAL NO GENOCÍDIO EM GAZA

Portugal não pode ser cúmplice de ações de transferência de armas para Israel

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