Portugal abandona projecto controverso com polícia israelita

A ministra da Justiça portuguesa anunciou a saída do projeto  financiado pela UE, em parceria com o Ministério de Segurança Pública Israelita, a Polícia Nacional Israelita e a Universidade de Bar Ilan. O projeto de lei TRAIN, que visava unificar as metodologias de interrogatório policial, tem gerado controvérsia em Portugal por causa da oposição à participação de Israel no Horizon 2020, programa europeu de investigação e inovação, devido aos abusos dos direitos humanos perpretados pelas entidades israelitas.

O governo português cedeu à forte pressão de grupos da sociedade civil que fazem campanha pelo fim da cooperação de Israel. Partidos políticos denunciaram no parlamento a rotina de tortura diária por parte da polícia israelita e o papel do ministro da segurança pública na detenção ilegal de milhares de prisioneiros politicos palestinianos em prisões israelitas.

Jamal Juma o coordenador do Stop the Wall, membro da organização palestiniana Comité Nacional de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), louvou a decisão de princípio do governo de centro esquerda português.

"Esta decisão por Portugal dá esperança ao nosso povo e envia uma forte mensagem a Israel de que não irá haver normalidade nos negócios enquanto continuar a agressão militar contra Gaza e a repressão na Cisjordânia. Este projeto europeu dá reconhecimento tácito do controlo e repressão de Israel sobre o povo palestiniano, e fecha os olhos ao notório abuso israelita de palestinianos que incluem uma rotina de tortura como "técnica de interrogatório". 

O projeto de cinco milhões visa desenvolver tecnologia para unificar a metodologia interrogatórios policiais pela " melhoria das competências de interrogatório" e fazer a ponte com os denominadas "disparidades de cultura, legislação e estilo de interrogatório". As forças policiais envolvidas irão contribuir com a sua "experiência em interrogatório e luta ao crime para desenvolver o sistema". O ministro da Segurança Pública e a polícia israelita são acusados pela ONU e por organizações dos Direitos Humanos de levar a cabo práticas de detenção ilegal,  o uso de tortura como rotina nos interrogatórios e o uso excessivo da violência contra protestantes palestinianos. 

O serviço federal público da justiça da Bélgica e a o ministério do interior espanhol (Guardia Civil), empresas privadas, universidades, institutos de investigação permanecem envolvidos em projectos parte do programa europeu de pesquisa Horizon 2020. Grupos activistas em Espanha e na Bélgica juraram continuar a fazer campanha para acabar com o projecto depois da sua última vitória.

“Agradecemos às associações portuguesas e aos partidos políticos que trabalharam em conjunto connosco para construir uma efectiva solidariedade baseada no apelo do BDS Boicote, Desinvestimento e Sanções, e assegurar que não existe risco de proliferação de práticas ilegais israelitas e tratamento desumano neste projecto, e para o sistema de justiça português”, afirmou Juma.

Uma coligação sem precedentes de grupos de solidariedade, organizações de direitos humanos e campanhas anti-racismo, assim como a Associação 25 de Abril, reuniram-se após o relatório de Stop the Wall que expôs a cooperação e as suas consequências para os direitos humanos e a liberdade dos palestinianos. O Partido Comunista Português e o Partidos dos Verdes pressionaram a ministra da Justiça sobre o assunto.

O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), que iniciou a coligação de associações na sociedade civil contra o projecto, declarou:

“Congratulamos a decisão da Ministra da Justiça de pôr termo à participação da polícia portuguesa no projecto do LAW TRAIN. A saída do projecto por parte do governo é uma vitória para todas as forças que na Palestina, em Portugal e na Europa pediram o fim do projecto de cooperação com aparato de repressão israelita.”

Esta notícia surge enquanto Bilal Kayed, um palestiniano de 34 anos, continua a sua greve de fome desde junho de 2015. Estão actualmente mais de 7000 palestinianos em prisões israelitas, muitos deles detidos sem acusação. O comité da ONU contra a Tortura, em maio deste ano, exortou Israel a proibir a tortura e a denunciar as práticas contínuas de tortura e maus tratos nos interrogatórios. Organizações de Direitos Humanos sublinharam o particular tratamento brutal contra menores palestinianos.  

Riya Hassan, coordenadora europeia do BNC concluiu:

“Esta última vitória é outro sinal de que os governos europeus estão a consciencializar-se da problemática de ter Israel como parceira em projectos que arriscam minar liberdades básicas, a democracia e os direitos humanos. Ainda existe um grande caminho a percorrer para acabar com a cumplicidade da Europa com o Apartheid israelita. O próprio LAW TRAIN continua com os restantes participantes e é apenas um dos muitos projectos militares e de segurança financiados pela Comissão Europeia com o dinheiro dos contribuintes.”

Fãs do Celtic recolhem fundos suficientes para pagar multa da UEFA e para doar à Palestina

A dessalinização milagrosa de Israel, o Pai Natal e outros contos de fadas

O mito do “florescimento do deserto” esconde desde há muito tempo a ocupação e a degradação por Israel dos recursos naturais palestinianos.

Susan Abulhawa, Middle East Eye

Scientific American publicou recentemente uma reportagem sobre a indústria da dessalinização de Israel, elogiando uma proeza milagrosa resultante da engenhosidade de uma pequena nação entalada no meio de nações agitadas e retrógradas.

Para citar a prosa romanceada do artigo, o autor descreve Israel como “uma civilização galvanizada que criou a água a partir do nada”, no lugar onde apenas a alguns quilómetros mais longe – aludindo à Síria e ao Iraque em particular, mas também às nações árabes em geral -, “a água desapareceu e as civilizações se desfizeram”.

É surpreendente ler uma publicidade tão flagrante da excepcionalidade israelita e da ressurreição enganadora da mitologia do “florescimento do deserto” nas páginas de Scientific American. É importante introduzir os factos, a história e a realidade neste conto de fadas aquático.

O autor atribui sem vergonha 900 anos de história palestiniana a Israel. Na realidade, Israel é um país criado há 68 anos por imigrantes judeus europeus que conquistaram a Palestina, expulsaram a maioria da população indígena e reivindicaram todas as suas terras, mas também as suas quintas, casas, comércios, bibliotecas e recursos.

Para além desta apropriação gratuita da história palestiniana, o artigo não fornece o contexto histórico do clima, precipitações e recursos naturais de água, dando a impressão de se tratar de uma terra árida naturalmente inóspita.

Na verdade, ao longo da história, o norte da Palestina gozou de um clima mediterrânico com verões quentes e secos e precipitações abundantes no inverno. E, na realidade, as precipitações em Ramallah são superiores às de Londres, assim como as precipitações em Jerusalém.

A metade sul da Palestina torna-se desértica à volta do distrito de Beersheba, onde o deserto do Naqab se desenvolve até à ponta da Palestina. No momento em que Israel foi criado, os palestinianos cultivavam já em permanência 30% das terras do seu país. Excluindo o distrito de Beersheba, este número sobe para uma média de 43%, atingindo 71% em Gaza.

A gestão da água ao serviço do colonialismo

O regime hidráulico de Israel funciona em sinergia num contexto mais amplo de exclusividade judaica e de negação palestiniana. É hipócrita separar os dois no debate, na medida em que uma grande parte da crise actual da água é directamente e indirectamente imputável à inversão pelo sionismo desta organização sustentável da sociedade e da agricultura indígenas do território.

O desvio por Israel da água dos rios e dos seus afluentes começou em força durante o seu primeiro ano de existência, forçando a natureza a sofrer mudanças não naturais com vista a seguir uma ideologia que entrava em conflito com o terreno local.

Ignorando a incompatibilidade ecológica de plantar culturas exóticas e exigentes em água para alimentar os palácios europeus e irrigar o deserto extraindo com sifões a água dos vizinhos, dos moradores locais e da biodiversidade local, a bombagem excessiva e o desvio de água para servir os colonatos sionistas segundo normas europeias não sustentáveis prepararam o terreno para uma multitude de catástrofes ambientais por toda a Palestina.

Por exemplo, embora Israel propague uma percepção de práticas agrícolas engenhosas (através de discursos de relações públicas que fazem a publicidade da excepcionalidade judaica, como aquele presente no artigo do Scientific American), a agricultura exótica de Israel foi na realidade destruidora para o equilíbrio ecológico da Palestina. Ao consagrar 80% da água disponível à agricultura, que representava menos de 3% da economia israelita, Israel continuou a sugar os recursos de água para fazer avançar o programa colonial sionista, uma contradição ecológica do ponto de vista do meio ambiente local.

Os palestinianos privados da sua água

A colonização foi acompanhada simultaneamente pela negação e exclusão da sociedade palestiniana indígena. Ao mesmo tempo que organizava o roubo em grande escala das riquezas e dos bens dos palestinianos, Israel começou a destruir a vida palestiniana, no centro da qual se encontrava a agricultura palestiniana, que dependia das culturas não irrigadas como a oleicultura.

Com este fim, o domínio total de Israel sobre o conjunto da água da Palestina permitiu-lhe continuar a condenar à sede e colocar de joelhos os palestinianos. A inevitável distribuição racista da água foi amplamente demonstrada em relatórios incisivos de organizações locais e internacionais.

O artigo afirma que Israel alimenta os palestinianos em água, ignorando o facto crucial de que essa água pertence em primeiro lugar aos palestinianos. A água doce é bombeada de um aquífero de montanha que passa por baixo das aldeias e dos territórios palestinianos para alimentar os colonatos israelitas. Uma pequena fracção dessa água é em seguida vendida aos palestinianos, geralmente a preços muito mais elevados que para os colonatos judeus na mesma zona.

Enquanto que os colonos judeus consomem mais de cinco vezes mais água, gozando de relvados verdejantes e de piscinas privadas, o acesso dos palestinianos à água é variável, por vezes descontinuo durante semanas ou meses, ou até completamente recusado. Não é raro que aldeias inteiras sejam privadas de agua potável, sem falar do que isso significa para a agricultura palestiniana.

A água de superfície extraída com sifão

Uma olhada na gestão da água de superfície traz um outro exemplo da destruição do potencial hidráulico da Palestina por Israel. O Nahr al-Auja, rebaptizado Yarkon por Israel, era um rio de costa vigoroso, cheio de peixes e com abundante fauna, da qual algumas espécies não existem em nenhum outro lado.

Com nascente na aldeia palestiniana de Ras al-Aïn, ele foi descrito num guia de viagem datado de 1891 como “um rio uivante que ziguezagueia até acabar no mar […] A sua potência faz rodar os moinhos e os pequenos peixes podem aí ficar enredados”. Em apenas uma década de gestão israelita da água palestiniana, esse rio fonte de vida ficou reduzido a um fio de águas residuais. A sua água foi extraída e substituída por uma lama tóxica composta de poluentes industriais e domésticos que, em 1997, corroeu os pulmões e os órgãos vitais de atletas que participavam nas Macabíadas e caíram ao rio quando uma ponte se desmoronou.

Um dos primeiros projectos hidráulicos de Israel quando da sua conquista do acesso ao rio Jordão, foi de começar a desviar a água dos seus vizinhos, incitando a Síria e a Jordânia a fazer o mesmo para preservar a sua própria parte da água regional. Várias décadas mais tarde, o nível de água é tão fraco que o Jordão já não pode realimentar o Mar Morto. A descida do nível de água deste, associada às “bacias de evaporação” de Israel que lhe permitem extrair os minerais e outras actividades industriais, criou uma catástrofe ecológica jamais observada antes na Palestina.

Nos anos 1950, Israel esgotou as zonas húmidas palestinianas da Houla, um tesouro de biodiversidade do Médio Oriente, para criar colonatos judeus. Centenas de projectos coloniais desvalorizaram imensamente a rica diversidade biológica e geográfica que prosperava nesse terreno onde três continentes se encontram.

Um milagre israelita?

Assim, ao mesmo tempo que ignora a história da degradação pelo sionismo do meio ambiente palestiniano e do papel central de Israel na génese da actual crise da água, o artigo da Scientific American prepara o terreno para explicar o milagre deste abastecimento de água doce a baixo custo, discreto e aparentemente ilimitado. Para ser franca, este relato tem tanto a ver com um mito como o de “uma terra sem povo para um povo sem terra” ou o do Pai Natal, das suas renas e da sua fábrica de brinquedos no Polo Norte.

Se a dessalinização mostra ser com efeito prometedora e portadora de várias vantagens, esse procedimento está longe de ser milagroso e nem sequer é uma excepção no Médio Oriente, já que nações do Golfo sofrendo desafios ligados à água empregam técnicas de dessalinização desde há um tempo para cá.

Pela nossa experiência aqui e noutros lados, sabemos que a dessalinização tem custos ambientais importantes e riscos sanitários graves, incluindo os sub-produtos da poluição e os gases com efeito de estufa. Não se sabe se a tarifa de 0,58 dólares por metro cúbico inclui o custo da poluição ou o custo das grandes e preciosas extensões de terras litorais que têm de ser exploradas para a infraestrutura de dessalinização. Da mesma maneira, não se mencionou a devastação conhecida e previsível da vida marinha local através das alterações físicas e químicas do meio ambiente inerentes aos processos de dessalinização.

A informação honesta

Nas últimas duas décadas, os ecologistas israelitas trabalharam para despertar a sua sociedade perante a amplitude da destruição do mundo natural local e os seus esforços, associados à legislação e às regulamentações, começaram a atenuar alguns dos efeitos nocivos da conquista israelita, da colonização e das alterações forçadas da ecologia e da geografia.

No entanto, não é uma cura fácil na medida em que as políticas fundadoras israelitas, nascidas do imaginário colonial do colono branco, já quase dizimaram a organização sustentável da civilização e da ecologia indígenas da Palestina.

É irresponsável e hipócrita continuar a promulgar o mito romanceado da excepcionalidade de Israel, elevando-o ao nível de Estado com engenhosidade única e escolhido para dirigir e inspirar. O verdadeiro génio reside na manipulação audaz que esconde os fracassos económicos, ambientais e sociais de Israel e a sua destruição indizível da vida indígena, simultaneamente humana e não humana.

Scientific American deveria antes apresentar-nos investigações com impacto e uma informação honesta sobre a quantidade de desafios ambientais aos quais está confrontada a humanidade, em particular no Médio Oriente, numa época em que o tamanho da população e a poluição são sem precedentes, as guerras são abissais e os recursos se esgotam, em vez de fazer a promoção de um conto de fadas auto-glorificante de um Estado colonialista.

Susan Abulhawa é escritora e romancista. O seu último romance intitula-se O azul entre o céu e o mar (Denoël, 2016).

Traduzido pelo Comité de Solidariedade com a Palestina a partir da versão francesa publicada em:

http://www.france-palestine.org/Le-dessalement-miraculeux-d-Israel-le-Pere-Noel-et-autres-contes-de-fees