Apelo ao embargo militar
A sociedade civil palestiniana lançou um apelo urgente para que as entidades envolvidas no comércio de armas com Israel terminem imediatamente estas transações. Este apelo é particularmente urgente agora dado o registo irrefutável de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos contra a população palestiniana, particularmente na Faixa de Gaza, incluindo bombardeamentos indiscriminados, limpeza étnica, recusa de ajuda humanitária e o uso deliberado e ilegal de armas explosivas e fósforo branco contra civis. A somar estes, a deslocação forçada, o corte de água, alimentos e combustível e o emprego da “fome como arma de guerra”, de acordo com a Oxfam e organizações de direitos humanos palestinianas.
É urgente um cessar-fogo. Um embargo militar pode, como já aconteceu, obrigar a este cessar-fogo. A Assembleia-Geral das Nações Unidas votou por uma larga maioria a 27 de Outubro favoravelmente a uma trégua humanitária. O dever moral de toda a humanidade face a estas atrocidades continuadas é parar o comércio de armas para a “zona de conflito” imediatamente.
Esta guerra genocida é levada a cabo com armas facultadas pelas potencias ocidentais, especialmente os EUA, Canadá, Alemanha, Itália e Reino Unido. Alguns estados têm facilitado a expedição rápida e facilitada de equipamento militar a Israel durante esta ofensiva. Usando este armamento, Israel despejou em Gaza ao longo de uma semana cerca de 6000 bombas, cada uma pesando em média 750 Kg, quase a mesma quantidade que os EUA despejaram no Afeganistão durante um ano. A 5 de Novembro, um ministro israelita revelou que Israel detém armas nucleares e considerou usá-las em Gaza, um sinal de alarme urgente para a necessidade de um embargo militar.
O Artigo 1 da Convenção de Genebra de 1949 bane a transferência de armamento para países que se prevê usarem-no para cometer crimes. Estados que atuem como locais de trânsito para a transferência de armamento dos EUA para Israel, todos membros da EU, estão abrangidos pela Posição Comum do Conselho Europeu 2008/944/CFSP de 8 de Dezembro de 2008 sobre a exportação de tecnologia e equipamento militar.
Estados por onde transitem armas e componentes destinados às forças armadas israelitas, sabendo que irão ser usadas contra civis, são cúmplices em crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Nove países já foram implicados no passado nestas transferências incluindo Portugal.
Ação legal e sindical é urgentemente necessária para que Portugal não permita que os seus portos e aeroportos sejam usados para transferir armamento para Israel.
A Amnistia Internacional recentemente pediu à comunidade internacional para que “imponha um embargo militar a todas as fações do conflito”.
Um conjunto de sindicatos belgas – ACV Puls, BTB, BGTK e ACV – Transcom –recusaram-se recentemente a manobrar cargas armamentos com destino a Israel, referindo numa declaração conjunta que exigiam um cessar-fogo imediato em Gaza. No dia 7 de Novembro, o sindicato de estivadores catalães OEFB que representa cerca de 1200 estivadores em Barcelona tomou uma posição similar.
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