É escuro antes do amanhecer, mas o colonialismo de povoamento israelita está no fim
Um artigo de Ilan Pappé
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PARA QUE ISRAEL SEJA BANIDO DO FESTIVAL DA CANÇÃO 2024
Nós, trabalhadores da arte em Portugal, apelamos à RTP que exija à European Broadcasting Union (EBU), entidade organizadora do Festival da Canção, que proíba a participação de Israel no evento até que Israel respeite o direito internacional, ou que boicote o Festival em caso de recusa.
Unimos as nossas vozes nesta carta aberta para, em conjunto, quebrarmos o silêncio que impregna a maioria das instituições culturais do país em relação ao genocídio em curso do Estado de Israel contra a população palestiniana.
Apontamos para a hipocrisia da EBU, que baniu a Rússia no dia seguinte à sua invasão e ocupação da Ucrânia, mas que insiste na participação de Israel apesar da sua ocupação da Palestina e opressão do povo palestiniano que dura há mais de meio século.
O Tribunal Penal Internacional advertiu para um “plausível” genocídio de Israel contra o povo palestiniano em Gaza, que até agora sofreu mais de 30.000 mortes, das quais pelo menos 12.300 são crianças. Os crimes de guerra perpetrados por Israel incluem o ataque intencional a instalações civis, como escolas, universidades e hospitais, a recusa de ajuda humanitária e o uso deliberado e ilegal de armas explosivas e fósforo branco contra civis.
Como parte do seu genocídio cultural, Israel matou artistas, escritores e poetas, destruiu ou danificou um património histórico singular, como a mesquita de al-Omari do século 14, a igreja de São Porfírio, a terceira mais antiga do mundo, o Museum Nacional de Gaza com mais de 3.000 antiguidades raras, assim como centros culturais, teatros e bibliotecas.
A somar a estes, a deslocação forçada, o corte de água, alimentos e combustível e o emprego da “fome como arma de guerra”, de acordo com a Oxfam. Este é um genocídio a ser divulgado em live stream nas redes sociais. Ninguém poderá um dia dizer “eu não sabia”.
Reconhecemos que o massacre em curso é apenas a última etapa de uma estratégia mais vasta de limpeza étnica, promovida pelas políticas sionistas e desenvolvida ao longo de 75 anos de ocupação colonial, que priva o povo palestiniano dos seus direitos, sob um regime de apartheid, reconhecido pela Amnistia Internacional, com violações repetidas e impunes do direito internacional e das resoluções da ONU.
A emissora estatal israelita Kan publicou recentemente um vídeo arrepiante e genocida de crianças israelitas a cantar: "Vamos aniquilá-los todos [palestinianos de Gaza]". Só este facto já deveria ter justificado a expulsão de Kan da Eurovisão. A emissora continua a ignorar a decisão do Tribunal Penal Internacional para que Israel termine o incitamento genocída contra o povo palestiniano.
Respondendo ao apelo palestiniano e seguindo o exemplo de centenas de artistas da Finlândia, Islândia, Itália e outros países, parte de uma crescente onda de indignação e de protesto, apelamos à RTP para que pressione de imediato a EBU a excluir Israel do Festival Eurovisão ou, em caso de recusa, que boicote o Festival.
Convidamos pessoas, associações e outros colectivos do sector artístico e cultural português a assinar esta carta connosco, comprometendo-se a recusar colaborações com instituições culturais cúmplices israelitas ou a actuar em Israel, e apoiando a luta pela justiça e autodeterminação do povo palestiniano, reconhecendo que é o seu próprio direito à existência que está a ser negado por Israel.
A Campanha Palestiniana para o Boicote Académico e Cultural de Israel (PACBI) e o Sindicato dos Jornalistas Palestinianos apelam à European Broadcasting Union (EBU) para que proíba a participação de Israel no Festival Eurovisão da Canção - o maior evento de música ao vivo do mundo - sob pena de um boicote generalizado.
Israel, considerado um Estado de apartheid pelas principais organizações de direitos humanos a nível mundial, é acusado pela África do Sul, apoiada por dezenas de Estados, de genocídio contra os palestinianos em Gaza no Tribunal Internacional de Justiça.
Um alto funcionário da ONU responsável pelos direitos humanos e um proeminente académico israelita que estuda o Holocausto e o genocídio descreveram a guerra de Israel contra os 2,3 milhões de palestinianos da Faixa de Gaza ocupada e sitiada como "um caso exemplar de genocídio". Dezenas de peritos das Nações Unidas e centenas de académicos de direito internacional alertaram também para "um genocídio em curso".
Muito antes do genocídio israelita em curso, a PACBI, membro fundador do Comité Nacional Palestiniano de BDS (BNC), a maior coligação da sociedade palestiniana que lidera o movimento global BDS, apelou à suspensão da participação de Israel na Eurovisão.
Dizia ela que “ao sancionar a Rússia pela invasão da Ucrânia, que tinha ocorrido apenas uns dias antes, e ao proteger o apartheid israelita da responsabilização, apesar do seu regime de décadas de opressão contra os palestinianos, os organizadores da Eurovisão e a EBU demonstram um desrespeito absolutamente hipócrita, racista e colonial pela vida palestiniana".
Se a EBU não conseguir banir o apartheid israelita da Eurovisão, os palestinianos e os milhões de pessoas que apoiam a nossa luta de libertação farão campanha para boicotar o festival.
A responsabilização de Israel pelo genocídio e pelo apartheid é mais urgente do que nunca. Dar cobertura cultural ao massacre em massa, por parte de Israel, de dezenas de milhares de palestinianos, quase metade dos quais são crianças, equivaleria a permitir e encobrir crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Seria uma ironia da história, especialmente tendo em conta o passado negro da Europa, com séculos de colonialismo brutal, escravatura e múltiplos genocídios.
De acordo com os meios de comunicação social israelitas, "a conta oficial de Instagram do concurso pré-Eurovisão da Finlândia deu a entender que o país poderá não participar no concurso em maio, na Suécia, devido à 'situação no Médio Oriente'", o que está a ser interpretado como uma alusão a um possível "boicote devido à participação de Israel". As televisões islandesas e eslovenas também manifestaram a sua preocupação com a participação de Israel.
Aplaudimos a Associação Islandesa de Compositores e Letristas, mais de 1.400 artistas finlandeses, clubes oficiais de fãs, vários finalistas e concorrentes da Eurovisão, actuais e anteriores, e o Partido de Esquerda sueco, que já apelaram a que o apartheid israelita fosse banido do concurso, tal como aconteceu com a Rússia. Fazemos eco dos seus apelos.
A emissora estatal israelita Kan publicou recentemente um vídeo arrepiante e genocida de crianças israelitas a cantar: "Vamos aniquilá-los todos [palestinianos de Gaza]". Só este facto já deveria ter justificado a expulsão de Kan da Eurovisão.
Embriagados pela impunidade, responsáveis israelitas chegaram a tentar intimidar publicamente a BBC para que rejeitasse o concorrente do Reino Unido, que já tinha assinado uma carta aberta criticando o genocídio de Israel em Gaza e o cínico pinkwashing do seu regime de apartheid.
A carta que o concorrente do Reino Unido tinha assinado dizia: "nós, enquanto pessoas LGBTQIA+, não podemos deixar que outros usem as nossas lutas pela liberdade com base na sexualidade e na identidade de género como armas para justificar a ocupação sistémica e o genocídio de um povo".
A campanha BDS que durou um ano de boicote contra o facto de Israel acolher a Eurovisão de 2019 em Telavive, capital do apartheid, negou a Israel a sua propaganda de branqueamento. Mais de 100 organizações LGBTQ+, centenas de artistas de renome e milhões de pessoas em toda a Europa apoiaram o boicote.
A cobertura dos principais meios de comunicação social mainstream deu então destaque ao BDS, rotulando o festival de "a Eurovisão mais política" de sempre. Apenas uma parte dos visitantes esperados compareceu. A palavra mais tweetada juntamente com a hashtag oficial da Eurovisão, para além de "Israel", foi "apartheid".
O PACBI apela a todas as pessoas que rejeitam o genocídio e o apartheid a unirem-se e pressionarem a EBU para que Israel seja banido da Eurovisão, e a boicotar o concurso caso isso não aconteça.
Declaração sobre o patrocínio de um evento de propaganda israelita pela Universidade Lusófona
Num momento em que decorre um massacre e consequente crise humanitária sem precedente em Gaza, a Universidade Lusófona, com o apoio da Embaixada de Israel, organiza um evento alegadamente "sobre História e os Conflitos Regionais Recorrentes no Médio Oriente," cujo orador principal é Gabriel Ben Tasgal, Presidente de HaTzad HaSheni, uma organização cuja missão explícita é a disseminação deliberada de hasbara, i.e, propaganda explicita e unilateralmente pró-Israel, que tem como objetivo contrariar as crescentes críticas à ocupação e ao apartheid israelitas. Este evento contará ainda com o discurso de encerramento de um representante da Embaixada de Israel em Portugal, cuja intervenção se intitula extraordinariamente "Estado de Israel como garantia da estabilidade do Ocidente"! Os outros oradores do programa foram também claramente escolhidos de forma intencional para reiterar as apologias já gastas em defesa da política israelita. Temos de ser claros: isto não é um debate; isto não é uma conferência académica imparcial. Uma verdadeira conferência académica incluiria obviamente outras perspectivas críticas, palestinianas e judaicas, sobre o conflito. Este evento é nada mais nada menos do que um comício político de apoio a um Israel que tem estado envolvido num ato criminoso de vingança e punição colectiva contra o povo de Gaza.
Estamos chocados com o facto de uma universidade portuguesa estar disposta a comprometer desta forma a sua reputação como instituição académica e estamos chocados com o patrocínio e participação da Lusófona num evento deliberadamente organizado para defender as acções em curso de um Estado que foi justificadamente levado ao Tribunal Internacional de Justiça sob a acusação de genocídio!
Judeus pela Paz e Justiça
“Não em nosso nome!”
Statement on Universidade Lusófona’s sponsorship of an Israeli propaganda event
Amid the massacre presently being carried out in Gaza, the Universidade Lusófona, with the support of the Israeli Embassy, is hosting an event purportedly “sobre História e os Conflitos Regionais Recorrentes no Médio Oriente,” whose main speaker is Gabriel Ben Tasgal, Presidente de HaTzad HaSheni, an organization whose explicit mission is the deliberate dissemination of hasbara, i.e., explicitly one-sided pro-Israelpropaganda, that aims at countering the mounting criticism of the Israeli occupation and apartheid. This event will also feature closing remarks by a representative of the Israeli Embassy to Portugal whose talk is extraordinarily entitled “Estado de Israel como garante da estabilidade do Ocidente”! The other speakers on the program have also clearly been intentionally chosen to reiterate worn-out apologetics in defense of Israeli policy. We must be clear: this is not a debate; this is not an impartial academic conference. A genuine academic conference would obviously also include other critical perspectives, Palestinian and Jewish, on the conflict. This event is nothing less than a political rally in support of an Israel that has been engaged in a criminal act of vengeance and collective punishment against the people of Gaza.
We are shocked that a Portuguese university would be willing to so compromise its reputation as an academic institution in such a manner and we are appalled by Lusófona’s sponsorship and participation in an event deliberately organized to defend the ongoing actions of a state that has justifiably been brought before the International Court of Justice under charges of genocide!
Judeus pela Paz e Justiça
“Não em nosso nome!”
Um artigo de Ilan Pappé
A resposta, na sexta-feira 26 de janeiro de 2024, do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) à iniciativa moral e corajosa da África do Sul, esperando obter uma decisão que pusesse fim ao genocídio dos palestinianos de Gaza, não esteve à altura.
Não subestimo a importância da decisão do Tribunal, pois é verdade que ele confirmou o direito da África do Sul a recorrer ao TIJ e corroborou os factos apresentados, incluindo a hipótese de que as acções de Israel poderiam ser definidas como um genocídio, no sentido da convenção sobre o genocídio. Historicamente, a linguagem e as definições utilizadas pelo TIJ na sua primeira decisão constituirão uma enorme vitória simbólica no caminho da libertação da Palestina.
Mas não é por essa razão que a África do Sul recorreu ao TIJ. A África do Sul queria que o Tribunal pusesse fim ao genocídio. Por conseguinte, de um ponto de vista operacional, o TIJ perdeu uma oportunidade para acabar com o genocídio, principalmente porque continuou a tratar Israel como uma democracia e não como um Estado pária. Há muito que as acções simbólicas já não impressionam os palestinianos, nem ninguém dos que apoiam a luta contra os crimes cometidos pelos países do norte global. As acções contra os Estados párias só têm sentido se tiverem um aspecto concreto.
As medidas concretas enunciadas pelo TIJ limitam-se essencialmente a pedir a Israel que entregue, no prazo de um mês, um relatório sobre as medidas tomadas para prevenir o genocídio em Gaza. Não é de estranhar que o governo israelita já tenha deixado entender que essa exigência não estaria nas suas prioridades e, sobretudo, que ela não teria nenhum impacto sobre as suas políticas no terreno.
Mesmo se o TIJ tivesse exigido, como devia ter feito, um cessar-fogo, teria sido preciso um certo tempo para implementá-lo, tendo em conta a intransigência israelita. Mas nesse caso a mensagem dirigida a Israel teria sido clara e eficaz.
Permissão para cometer um genocídio
É preciso saber que, quando tratamos com Israel, o importante não é o que lhe dizemos, mas a maneira como isso é entendido pelos responsáveis políticos israelitas. A solidariedade ocidental para com Israel, manifestada no dia 7 de outubro 2023, foi entendida pelos seus decisores políticos como uma autorização para cometer um genocídio em Gaza. Da mesma maneira, o facto de optar por um relatório em vez de uma acção concreta é entendido por Israel como uma pancadinha na mão, que dá a Israel pelo menos mais 30 dias para continuar as suas políticas genocidas.
Se assim for o caso, que restará de Gaza dentro de um mês? Qual será a amplitude do genocídio daqui a um mês, se não apenas o ocidente mas também o TIJ recusam apelar a um cessar-fogo imediato? Temo que não seja preciso responder a estas terríveis perguntas.
Mais importante ainda, o crime já foi cometido, não é como se pudéssemos ainda impedi-lo. Por conseguinte, a menos que o TIJ imagine que as acções de Israel possam ser invertidas e corrigidas, ele envia uma mensagem muito confusa. Parece sugerir que, mesmo se estas acções constituem um crime, o TIJ ficaria satisfeito se a carnificina fosse limitada.
O direito internacional falhou na Palestina
Parece que faltou coragem ao TIJ ao abster-se de exigir o que muitos países do sul e muitas pessoas da sociedade civil mundial não pararam de reivindicar ao longo destes três últimos meses.
Se todo este processo terminar com a conclusão habitual, que é a de que o direito internacional não tem o poder de parar a destruição da Palestina e dos palestinianos, isso terá um impacto ainda mais grave sobre a questão palestiniana.
De facto, esta crise de consciência poderia seriamente minar a confiança, já muito débil, do sul global na universalidade do direito. Desde a sua institucionalização definitiva após a Segunda Guerra Mundial, o direito internacional nunca conseguiu tratar o colonialismo como um crime, nem travar os projectos coloniais de povoamento como é o de Israel.
Também se tornou claro que as políticas imperialistas dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha violavam desenvergonhadamente o direito internacional e/ou dele se desviaram completamente. Assim, os Estados Unidos invadiram o Iraque em violação flagrante do direito internacional e a Grã-Bretanha tenciona hoje enviar, com toda a impunidade, os requerentes de asilo para o Ruanda.
No caso da Palestina, ao longo dos 75 anos da Nakba, o direito internacional – pelo intermediário dos seus representantes oficiais e informais, dos seus profissionais e das suas delegações – foi totalmente ineficaz. Não impediu o assassinato de um único palestiniano, não permitiu a libertação de um único preso político palestiniano e não impediu a limpeza étnica da Palestina. De facto, a lista dos seus fracassos é demasiado longa para ser aqui detalhada.
Mas ainda há esperança
Há uma nova lição importante que deveria orientar a nossa actividade e as nossas esperanças no futuro. Já aprendemos que não há esperança de mudança no seio da sociedade israelita, uma lição que foi ignorada pelos que participaram no chamado processo de paz.
A incapacidade da dita comunidade internacional em compreender o ADN da sociedade sionista permitiu a Israel, desde a sua criação, matar progressivamente e massivamente os palestinianos, seja directamente, alvejando-os, seja indirectamente, recusando-lhes qualquer forma de viver.
Esse processo, liderado pelos Estados Unidos, assentava na ideia de que quando a “paz” fosse restabelecida, poder-se-ia obrigar Israel a mudar as suas políticas impiedosas no terreno. Esse raciocínio falacioso desmoronou-se completamente, mesmo se a administração Biden tenta, ultimamente, ressuscitá-lo, assim como alguns raros palestinianos que, por uma razão ou por outra, continuam a acreditar na solução dos dois Estados.
E agora vem a nova lição importante: não só não podemos esperar uma mudança dentro de Israel, como não podemos também contar com o direito internacional para proteger os palestinianos de um genocídio.
Isso não quer dizer, no entanto, que os palestinianos devam renunciar a qualquer esperança de libertação e de descolonização. Pois o projecto sionista está a implodir desde dentro. A sociedade judaica de Israel desintegra-se, a sua economia é débil e a sua imagem internacional deteriora-se. O exército israelita não funcionou em outubro e o governo está em farrapos e incapaz de prestar serviços básicos aos seus cidadãos. Nestas condições, apenas as guerras e os interesses cínicos do ocidente manterão este projecto em vida, mas durante quanto tempo?
Infelizmente, este processo de implosão pode ser longo, brutal e violento, como mostra o que se está a passar neste momento sob os nossos olhos.
Mas não somos apenas espectadores. Os militantes entre nós sabem que temos de duplicar e triplicar tudo o que já estamos a fazer. Continuamos, fora da Palestina, a tentar empurrar o "B" e o "D" de Boicote e Desinvestimento para o "S" de Sanção. Este esforço pode ser intensificado em duas direcções. Por um lado, deveríamos exercer mais pressão sobre os governos do sul para que eles sejam mais activos, em particular nos mundos árabe e muçulmano.
Por outro lado, deveríamos encontrar melhores meios de aumentar a pressão eleitoral sobre os nossos representantes no norte.
Não é necessário dizer à resistência palestiniana o que ela deve fazer para defender-se e defender o seu povo. Não é necessário dizer ao movimento de libertação como elaborar uma estratégia para o futuro. Onde quer que eles estejam, os palestinianos empenhados na luta continuarão a perseverar e a fazer prova de resiliência.
Do que eles realmente precisam, é que os nossos esforços externos sejam mais eficazes, mais realistas e mais audaciosos.
Só podemos admirar o que o movimento de solidariedade com a Palestina já conseguiu, em particular ao longo dos três últimos meses.
E, se os militantes locais e empenhados precisassem de um argumento acrescido para confirmar que o que fazem é essencial e justo, a decisão do TIJ seria um lembrete arrepiante do que está aqui em causa.
Se há uma esperança de parar o genocídio em toda a Palestina histórica, ela reside na capacidade da sociedade civil mundial de se mobilizar. Pois é infelizmente evidente que os governos e os organismos internacionais não querem, ou não podem, fazer nada.
Origem da tradução portuguesa: https://www.france-palestine.org/La-decision-de-la-CIJ-est-loin-d-etre-a-la-hauteur-de-la-situation
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