O reconhecimento do Estado da Palestina tornou-se agora a bandeira do momento de muitas pessoas bem-intencionadas. As
notícias sobre a última petição entregue na Assembleia da República apontam para um texto de mais de 160 proponentes e com mais de 12 mil assinaturas. Antes desta petição, personalidades condecoradas com a Ordem da Liberdade apelaram ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa para apoiar o reconhecimento português da Palestina. Esta sexta-feira, várias recomendações nesse sentido vão a votos no parlamento português. Nas redes sociais, observamos comentários debaixo de imagens de crianças palestinianas mortas que dizem, novamente, “reconhecimento da Palestina, já!”, como se as bombas de Netanyahu estivessem preocupadas com o reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal ou até pelo mundo inteiro.
Por mais que esta grande onda de apoio à Palestina me deixe esperançosa, o reconhecimento da Palestina ser a causa do momento em que testemunhamos um genocídio deixa-me cética e reticente: será que é um ato simbólico útil ou prejudicial? O que implica o reconhecimento deste Estado? Mudará algo ou contribuirá para afirmar o
status quo? Que Estado estamos a reconhecer? Como vê este reconhecimento o direito à resistência? O que este reconhecimento diz sobre Jerusalém e sobre o direito de retorno, especialmente das pessoas que foram expulsas das terras palestinianas ocupadas em 1948? Que mais sonhos este reconhecimento poderá esmagar?
Escrevo para tentar decifrar os meus receios, organizar os meus pensamentos sobre um assunto tido como consensual, mas que, em mim, continua a suscitar muitas dúvidas. É uma tentativa de aprender algo com os meninos palestinianos que abrem esta reflexão: perceber como, nestes tempos de genocídio, podemos ter eloquência, sabedoria e estratégia quando sonhamos com uma Palestina livre.
Em 15 de novembro de 1988, em Argel, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) proclamou um Estado Palestiniano independente, com Jerusalém como sua capital – através de
um texto lido por Yasser Arafat e redigido pelo poeta Mahmoud Darwish. A declaração reconhecia, na altura, que a Resolução 181 da Assembleia Geral das Nações Unidas de 1947 trouxe uma “injustiça histórica” para o povo palestiniano, que resultou na sua dispersão e na negação do seu direito à autodeterminação. Ainda assim, de forma contraditória, anunciava um Estado Palestiniano vinculado a esta mesma resolução. Como resultado, naquele ano, 78 países reconheceram a Palestina como um Estado e mais países nas décadas seguintes o fizeram. Em 2014, a Suécia foi o primeiro Estado-membro da União Europeia na Europa Ocidental a reconhecer a Palestina. Recentemente, a Noruega, a Irlanda, a Espanha e a Eslovénia anunciaram este reconhecimento com base nas fronteiras de 1967, adotando, em geral, linguagem diplomática cuidadosa sobre Jerusalém. A França também já disse que poderá reconhecer o Estado Palestiniano.
Talvez a declaração de 1988 tenha sido, naquele momento, uma jogada diplomática pragmática que conseguiu colocar a causa palestiniana no cenário global e a OLP como ator legítimo. Ao mesmo tempo, poderá ter sido a armadilha que vinculou a Palestina, até hoje, àquela resolução, legitimando um quadro que não permite plena autodeterminação e justiça. Quase quatro décadas depois, este Estado permanece fantasma. A realidade no terreno continua marcada pela ocupação, colonização e fragmentação do território palestiniano.
A maioria dos países e organizações internacionais que reconhecem a Palestina fazem uma referência explícita às fronteiras de 1967, validando a solução de dois Estados e a partilha da Palestina histórica. Esta solução implica que os palestinianos renunciem às suas propriedades na Palestina histórica, aceitando um Estado limitado nas áreas ocupadas em 1967. Mais grave, significa consentir implicitamente o apartheid israelita, ao aprovar a segregação espacial que confina os palestinianos em bantustões. Como palestiniana descendente de uma família que foi expulsa de uma vila ocupada em 12 de julho de 1948, através da operação militar Dani, esta solução implica, para mim, abdicar da minha casa e legitimar a ideologia sionista colonialista. Talvez por isso nunca irei aplaudir um ato político que não inclua o reconhecimento da minha história e da memória que herdei. Este reconhecimento opta por selecionar a Resolução 181 da ONU, ignorando outras, como a Resolução 194, que reconhece o direito de regresso dos refugiados palestinianos e dos seus descendentes, bem como o direito à compensação pelas propriedades perdidas ou danificadas, resolução esta que foi reiteradamente reafirmada por outras subsequentes.
Este reconhecimento significa também que a comunidade internacional está a decidir uma solução sem consultar as pessoas que vivem no território ou aquelas que dele foram expulsas, ignorando por completo outras alternativas. Talvez tenha sido o pensador palestiniano Edward Said quem melhor expressou a ideia de que a solução de dois Estados perpetuava injustiças históricas e dificultava a verdadeira coexistência entre palestinianos e israelitas, defendendo, em vez disso, um Estado único, binacional, laico e democrático para toda a Palestina histórica, onde todos os habitantes usufruíssem de direitos iguais. Aos opositores desta solução, o historiador italiano Enzo Traverso contrapõe, lembrando que, durante a Segunda Guerra Mundial, a ideia de construir uma federação europeia que unisse a Alemanha, a França, a Itália, a Bélgica e os Países Baixos parecia ingénua, impossível ou irracional. Hoje sabemos que não era. Com o fracasso dos Acordos de Oslo, a expansão dos colonatos israelitas e a fragmentação do território palestiniano, muitas pessoas olham para esta solução como a solução possível, dadas as alterações das circunstâncias no terreno.
O historiador israelita Ilan Pappe é uma das pessoas que vê a solução de dois Estados como um cadáver. Para ele, o poder ocupante conseguiu transformar aquilo que era uma prisão a céu aberto numa entidade semelhante a um “Estado”, legitimada por um “esforço diplomático” e um suposto “processo de paz”. Este historiador defende que o reconhecimento internacional da Palestina não deve ser confundido com um caminho genuíno para a criação de um Estado. Explica que as operações de limpeza étnica sionistas foram o que criou o que hoje o mundo quer reconhecer como Estado da Palestina. A Cisjordânia foi criada estrategicamente como contrapartida para obter consentimento jordano em tomar apenas uma parte limitada da Palestina. A Faixa de Gaza foi criada para resolver um problema demográfico como um recetor dos refugiados palestinianos. A prova disso é que cerca de 80% dos habitantes de Gaza são, de facto, refugiados. Pergunto: é este Estado que queremos reconhecer? Os resquícios das tentativas sionistas de limpeza étnica?
O reconhecimento de parte da Palestina também ignora outras propostas que parecem agora utópicas, como a
solução de não-Estado, uma ideia defendida, por exemplo, pelo sociólogo palestiniano Mohammed Bamyeh e o politólogo israelita Uri Gordon, que
olham a libertação de uma forma separada do Estado-nação. Uma ideia que, a meu ver, não é estranha no contexto da história e da tradição orgânica da resistência palestiniana.
No seu livro What is a Palestinian State Worth, Sari Nusseibeh confessa que os palestinianos não olham o Estado nacional palestiniano como necessidade divina. Anseiam por questões mais práticas, como viver vidas normais na sua terra. Segundo ele, se é garantido o bem-estar humano, então que necessidade há deste Estado?
Seja qual for a solução, acho que cabe aos palestinianos, onde quer que estejam, e também aos israelitas escolher qual a solução pretendida. Não à comunidade internacional. Reconhecer um Estado Palestiniano à base de uma destas escolhas, neste momento, é uma forma de distração. Falar sobre o dia seguinte no meio de um genocídio é colocar a cenoura em frente do burro. Se estamos a enfrentar um poder ocupante genocida, antes de reconhecer um Estado ou pensar na solução mais adequada, precisamos de um cessar-fogo, da entrada de ajuda humanitária e, sobretudo, de desmantelar o sistema de apartheid e de colonização.
A solução deve garantir dignidade, igualdade, justiça e liberdade desde o rio Jordão até o mar Mediterrâneo. Na prática, para mim, isto quer dizer também que eu possa escolher, se assim quiser, regressar à nossa vila,
Al-Muzayri’a, etnicamente limpa pelas tropas sionistas armadas em 1948, e ter direitos iguais aos de todas as pessoas que lá vivem. Não me parece que o reconhecimento dos bantustões palestinianos me vá, sequer, aproximar deste sonho.
Yara Hawari, codiretora de Al-Shabaka: the Palestinian Policy Network, diz num
artigo de grande lucidez, publicado no ano passado, que é difícil imaginar como o reconhecimento de um Estado que não existe pode mudar alguma coisa no terreno para os palestinianos que enfrentam um apagamento sistemático, ou que pode oferecer vias legais para responsabilizar o regime israelita.
Concordo com Hawari. O que o povo palestiniano precisa agora da comunidade internacional não é o reconhecimento simbólico de um Estado inexistente, mas ações concretas que possam parar os crimes em toda a Palestina colonizada. Junto a minha voz à dela quando questiona se alguns Estados estão a insistir nesta medida política simbólica perante um genocídio em curso para evitar tomar medidas tangíveis, como embargos de armas, fim de relações comerciais e sanções contra o regime israelita.
Durante o genocídio,
Portugal deu luz verde ao tráfego de navios associados ao esquema de aquisição de armas de Israel. Embora o Ministério dos Negócios Estrangeiros garantisse ultimamente que não iria exportar armas para Israel, Portugal não impede a importação e exportação de outros produtos, nem recusa que o Estado seja cliente da indústria israelita, incluindo a militar, mantendo os acordos e as relações comerciais e económicas.
Talvez para mim o reconhecimento do Estado da Palestina não se trate apenas de uma não-necessidade. Em tempo de genocídio, este reconhecimento pode, na verdade, ser perigoso. O movimento de solidariedade corre o risco de se iludir, aplaudindo o gesto simbólico e, com isso, baixar os braços enquanto as vidas perdidas continuam perdidas. O genocídio na Palestina vem expor a ineficácia da diplomacia ocidental das últimas décadas. Reconhecer o Estado da Palestina nestes termos é apenas mais um ato diplomático falhado que normaliza o status quo sem abordar a catástrofe palestiniana que começou em 1948 e continua até hoje. Antes de reconhecer este Estado que não existe, governado por uma autoridade fantasma muitas vezes cúmplice da ocupação, é essencial reconhecer a “limpeza étnica” da Palestina, reconhecer os crimes israelitas contra a humanidade, reconhecer os direitos das vítimas palestinianas, incluindo o direito ao retorno, e, acima de tudo, reconhecer o direito deste povo à resistência.
Neste momento, cerca de 700 mil colonos israelitas vivem na Cisjordânia ocupada e em Jerusalém Oriental. As estradas que ligam os colonatos são de uso exclusivo para os cidadãos israelitas. O território palestiniano está fragmentado pelo Muro e pelos checkpoints. A Faixa de Gaza está agora reduzida a um amontoado de escombros com infraestruturas destruídas, tornando-a num espaço inabitável. A Palestina é um arquipélago de ilhas isoladas sem água, sem ligação nem entre si nem com o mundo. O suposto Estado Palestiniano é parecido com um queijo suíço, como já muitos referiram. Desde 7 de outubro, Israel conseguiu mastigar este queijo e deixá-lo a apodrecer perante o mundo. Será isto que queremos reconhecer?
