As organizações abaixo assinadas vêm exigir ao governo português que detenha o navio HOLGER G. e confisque a carga militar ilegal destinada a Israel, cumprindo assim as suas obrigações à luz do direito internacional.

Estamos indignados por ser a segunda vez, desde o início do ataque genocida a Gaza, que um navio transportando armas para Israel navega sob a bandeira de Portugal. Trata-se do cargueiro HOLGER G., a caminho do porto de Haifa, onde tenciona entregar cerca de 440 toneladas de material militar a Israel.

 

O governo português não pode continuar a ignorar as denúncias feitas pela sociedade civil e o direito internacional. Ao desconsiderar tão grave assunto, expõe declaradamente  o seu grau de cumplicidade para com o genocídio ainda em curso. 

 

A Convenção Internacional para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, o Tratado sobre o Comércio de Armas e a Posição Comum do Conselho Europeu, acordos de que Portugal é signatário, proíbem a entrega de armas a Israel. Em abril de 2024, o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas apelou a um embargo militar a Israel e, pouco depois, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que apelava, entre outras sanções, ao fim das transferências militares para Israel. 

Já em outubro de 2024, o governo foi obrigado, pela pressão do movimento de solidariedade com a Palestina, a retirar o pavilhão português ao navio Kathrin, que transportava material explosivo para a máquina de guerra israelita. Mas a obrigação legal, e não só moral, de Portugal é de impedir por todos os meios ao seu alcance o fornecimento de armas a Israel. Assim, reiteramos a nossa exigência ao governo de Portugal, para que este detenha o navio HOLGER G. e confisque a carga militar ilegal destinada a Israel, cumprindo assim as suas obrigações à luz do direito internacional.

Portugal deve impor um embargo militar total a Israel, sob pena de ser considerado cúmplice ativo  do crime coletivo contra o povo palestiniano, descrito por Francesca Albanese, Relatora Especial da ONU, no relatório de Outubro deste ano.

Subscritores:

 

Comité de Solidariedade com a Palestina | BDS Portugal

Associação Pão a Pão

Cidac

Fundação José Saramago

Panteras Rosa

PUSP

Tundra

Palestina Em Português

Parents for Peace

Judeus pela Paz e Justiça

Occupy for Gaza

Ações pela Palestina

Graal

BoicoteApartheid

Estudantes pela Palestina (EJP-Iscte)

Arre.porra

Arte Pela Palestina

Coletivo Inquieta-te

Guilhotina.info

Boicote Apartheid

Estudantes por Justiça na Palestina (FCSH)

Algarve pela Palestina

Coletivo Andorinha

Humans Before Borders (HuBB)

BDS Madeira

BOTA - Base Organizada da Toca das Artes

Em Luta - Secção portuguesa da Liga Internacional dos Trabalhadores 

Diem25

Solidariedade Imigrante - Alentejo

Nova Companhia

Artistas contra o Genocídio

Plataforma Já Marchavas

Coletivo de Estudantes pela Palestina UMinho

Climáximo

Palestina Livre Caldas

Chaima Badri

Associação Goela

Grupo de Apoio a Refugiados Palestinianos - Portugal (GARPP)

Casa do Comum

Nazaré Pela Palestina

Sirigaita

SOS Racismo

Associação José Afonso