DIA 15 DE MAIO ASSINALA-SE O DIA DA CATÁSTROFE - "NAKBA" - NA PALESTINA

 

No 77º aniversário da Nakba de 1948 (1947-1949) - a limpeza étnica e expulsão da maioria do povo indígena da Palestina e a destruição de centenas de cidades e aldeias para criar Israel enquanto colónia de povoamento baseada na supremacia judaica e no apartheid -, o movimento BDS partilha estes 7 factos e 7 exigências para uma solidariedade significativa. 

Facto #1: Israel, como quase todas as colónias de povoamento da história, da Ilha da Tartaruga à Austrália, tem procurado constantemente como seu objetivo central eliminar o povo indígena da Palestina para o substituir por colonos e, essencialmente, para se tornar um Estado “normal”. Até agora, o projeto colonial sionista não conseguiu atingir esse objetivo; os palestinianos representam hoje, ainda, a maioria da população na Palestina histórica, mesmo sem contar com metade do povo palestiniano que vive em exílio forçado. 

Hoje, porém, Israel considera que a subida ao poder dos seus aliados naturais, as forças fascistas nos EUA e em todo o Ocidente colonial, constitui o momento mais oportuno para pôr em prática aquilo a que os dirigentes israelitas chamam abertamente a “Nakba de Gaza”: a eliminação dos restantes indígenas palestinianos através do extermínio em massa e/ou da aceleração radical da sua política de limpeza étnica em curso. Israel é um Estado pária que está mais longe do que nunca da normalidade.

Facto #2: Armado, financiado ou apoiado principalmente pelo Ocidente colonial liderado pelos EUA, Israel está a perpetrar um genocídio, exterminando, mutilando e deslocando à força 2,3 milhões de palestinianos em Gaza e destruindo a Faixa de Gaza ilegalmente ocupada e sitiada e a sua civilização de 4.000 anos. Simultaneamente, Israel está a intensificar a sua agressão brutal na Cisjordânia ocupada, destruindo campos de refugiados e procedendo à limpeza étnica de dezenas de milhares de pessoas.

O facto de este ser o primeiro genocídio no mundo transmitido em direto revela um nível sem precedentes de impunidade e cumplicidade internacional e manifesta a destruição acelerada dos fundamentos do direito internacional por parte de Israel, dos EUA e de quase todo o Ocidente. 

Esta cumplicidade abrange não só os Estados, mas também empresas e instituições - incluindo universidades e fóruns desportivos e culturais - que têm papagueado a propaganda de Israel ou mantido relações comerciais normais com este país ou com empresas e instituições que estão profundamente implicadas no seu genocídio e regime de apartheid. Muitas empresas de comunicação social e de redes sociais deveriam ser julgadas pelo seu papel no incitamento e na justificação do genocídio. 

Facto #3: A economia de Israel está a enfrentar uma “espiral de colapso”, de acordo com 130 economistas israelitas de topo. Os sinais mais reveladores são a “fuga de cérebros” sem precedentes; o afundamento da indústria tecnológica e a elevada taxa de desemprego no sector; a diminuição do investimento internacional; e a avaliação do crédito que está perto dos níveis de “lixo”, de acordo com a Moody's. Cada vez mais visto pelos investidores como uma nação paralisada (#ShutDownNation), Israel ficou em último lugar entre 50 países no recentemente publicado Índice de Marca das Nações. Mesmo no domínio económico, o presidente do Instituto de Exportação de Israel admitiu que “o BDS e os boicotes alteraram o panorama do comércio global de Israel”. 

Apesar dos imensos investimentos de Israel e dos seus influentes grupos de pressão na América do Norte e na Europa, e apesar de todo o seu “greenwashing”, “pinkwashing” e todas as outras formas de “branqueamento”, Israel perdeu a sua máscara propagandística “liberal”. Atualmente, as exportações mais famosas de Israel são as tecnologias e os instrumentos de genocídio, os crimes de guerra, a vigilância em massa, a repressão violenta, o spyware e a fraude eleitoral.

Facto #4: Apesar de todas as falhas óbvias e limitações coloniais dos mecanismos de direito internacional, é crucial reconhecer que as determinações do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) e do Tribunal Penal Internacional em 2024 desencadearam como nunca antes a obrigação legal dos Estados, empresas e instituições em todo o mundo de pôr fim a toda a cumplicidade direta e indireta com o regime de apartheid e ocupação militar ilegal de Israel. Como disse o antigo alto funcionário da ONU para os direitos humanos Craig Mokhiber, a decisão do TIJ de julho de 2024 de que Israel está a praticar o apartheid e que toda a sua presença no território palestiniano ocupado é ilegal torna o BDS “não só um imperativo moral e um direito constitucional e humano, mas também uma obrigação legal internacional”.

Facto #5: Depois de mais de um ano e meio deste genocídio israelo-americano, os sentimentos de desespero e impotência estão a crescer em vários lados. Isto é intencional. De Jabotinsky a Netanyahu e de Ben-Gurion a Ben-Gvir, o movimento sionista, com os seus poderosos parceiros racistas anti-palestinianos, sempre procurou colonizar as mentes dos palestinianos indígenas e, por extensão, o movimento de solidariedade global, através da desesperança.

Embora nunca possamos prever quando será atingido o ponto de viragem na nossa luta progressiva pela libertação, podemos seguramente dizer que estamos mais perto do que nunca, apesar do horror indescritível que o nosso povo está a viver e a resistir. Perder a esperança nunca é uma opção. Continuamos a marchar, com princípios e radicalismo estratégico, aconteça o que acontecer.

Facto #6: O apoio internacional crescente à libertação palestiniana e a solidariedade com a nossa luta interseccional, particularmente sob a forma de BDS, também não têm precedentes. Gaza tornou-se hoje o epicentro da luta global contra a era da “conveniência do mais forte”, criada por Israel, os EUA e a Europa. A justiça para os palestinianos está, mais do que nunca, ligada de forma interseccional às lutas pela justiça racial, indígena, económica, social, de género e climática, e as gerações mais jovens estão a levantar o slogan: “A Palestina liberta-nos a todos”. 

A Palestina tornou-se hoje o que a África do Sul era nos anos 80 - não apenas uma luta pela libertação, mas uma encarnação do próprio significado de ser humano, moral e justo. A solidariedade internacional está a inspirar e a dar força aos palestinianos para continuarem o seu lendário sumud, resiliência e resistência à opressão colonial.

Facto #7: O imenso crescimento do poder do povo impulsionou o impacto do movimento BDS em todo o mundo para novos patamares, ao ponto de começar a afetar a mudança de políticas em muitos domínios. Na academia, na cultura, no desporto, na política, no direito internacional e em muitos outros campos, o BDS mudou a forma como milhões de pessoas em todo o mundo veem Israel e lidam com ele. 

Tendo plantado muitas sementes e preparado o terreno com vastas coligações interseccionais e uma “caixa de ferramentas” muito eficaz de estratégias e tácticas para acabar com a cumplicidade a todos os níveis, o movimento BDS, com os seus numerosos parceiros, mobilizou uma onda global verdadeiramente sem precedentes de solidariedade eficaz e estratégica. Zonas Livres de Apartheid em expansão; protestos em massa; corajosas interrupções pacíficas de negócios cúmplices, particularmente os relacionados com os militares; campanhas coordenadas contra as transferências marítimas militares e de combustível; acampamentos liderados por estudantes e o imenso crescimento do apoio ao boicote académico e ao desinvestimento nos campus; centenas de espaços culturais e dezenas de milhares de artistas e escritores a juntarem-se às fileiras do boicote cultural, etc., tudo atesta esta onda resiliente. 

Quando o incêndio, o massacre, a mutilação, a fome, a sede e a repetida deslocação forçada de 2,3 milhões de crianças, homens e mulheres palestinianos não conseguem levar o mundo a agir para pôr fim a este genocídio, Gaza torna-se não só um “cemitério para crianças” e para o direito internacional, mas também para os princípios fundamentais em que assenta a nossa humanidade.

Para pôr fim ao genocídio israelo-americano e ajudar-nos a desmantelar o apartheid colonial de Israel, o movimento BDS apela aos apoiantes da liberdade, da justiça, da igualdade e da dignidade para a Palestina e a todos os seres humanos decentes, aos movimentos de justiça de base, aos sindicatos e às entidades da sociedade civil de todo o mundo para que se juntem ao número crescente de zonas livres de apartheid e para que intensifiquem a pressão como nunca antes sobre:

1. A ONU e as organizações internacionais: para que expulsem Israel da Assembleia Geral da ONU e dos eventos desportivos internacionais (Jogos Olímpicos, FIFA, UEFA, etc.); que reativem o Comité Especial da ONU contra o Apartheid; e ponham termo aos contratos da ONU com empresas cúmplices (incluindo os gigantes tecnológicos Microsoft, Google e Amazon) que estão implicadas na ocupação ilegal, no apartheid ou no genocídio de Israel.

2. Estados: para que “cancelem ou suspendam as relações económicas, os acordos comerciais e as relações académicas com Israel que possam contribuir para a sua presença ilegal e para o seu regime de apartheid” e “imponham um embargo total de armas a Israel, suspendendo todos os acordos, importações, exportações e transferências de armas, incluindo de produtos de dupla utilização que possam ser utilizados contra a população palestiniana sob ocupação”, tal como solicitado pelos principais especialistas em direitos humanos da ONU #MilitaryEmbargo #EnergyEmbargo. As obrigações dos Estados terceiros incluem também a investigação e, sempre que existam provas suficientes, a instauração de processos judiciais contra potenciais “perpetradores [israelitas e outros] que possam ter cometido crimes enquanto membros do exército israelita ou de movimentos de colonos”, tal como solicitado pela Amnisty International.

3. Governos regionais e locais (incluindo câmaras municipais): para que ponham imediatamente termo à colaboração com Israel e com todas as suas instituições e câmaras municipais cúmplices, pressionem, desinvistam e excluam dos contratos as empresas cúmplices, e adotem políticas de contratação pública éticas, bem como, quando aplicável, políticas de investimento éticas que excluam contratos com empresas cúmplices de graves violações dos direitos humanos e de crimes de atrocidade em qualquer parte do mundo. Devem também impedir o trânsito de artigos militares e de dupla utilização para Israel.

4. Sindicatos e associações profissionais: para que traduzam a solidariedade em pressões sérias sobre os governos, as empresas e as instituições, nomeadamente através do desinvestimento e da rutura pacífica, para garantir que os trabalhadores que representam não estejam envolvidos em acções que constituam cumplicidade com o genocídio, o apartheid e a ocupação ilegal de Israel.

5. Instituições académicas e culturais: para que cortem todos os laços com o apartheid israelita e as suas instituições cúmplices; desinvistam de empresas cúmplices; e adotem diretrizes éticas que regulem as relações profissionais e empresariais. 

6. Empresas cúmplices: para que ponham fim à sua cumplicidade no genocídio, apartheid e ocupação ilegal de Israel, para além das exigências institucionais acima referidas, intensificando os boicotes populares aos alvos prioritários do movimento BDS. 

7. Organizações jurídicas e de direitos humanos: para que investiguem e, se tal se justificar, façam pressão sobre as autoridades competentes para responsabilizar as empresas e processar todos os israelitas, cidadãos com dupla nacionalidade e indivíduos e decisores internacionais que sejam suspeitos de envolvimento ou incitamento a crimes internacionais contra os palestinianos.