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SOLIDARIEDADE COM A PALESTINA

Informação sobre a ocupação israelita, a resistência palestiniana e a solidariedade internacional *** email: comitepalestina@bdsportugal.org

SOLIDARIEDADE COM A PALESTINA

Informação sobre a ocupação israelita, a resistência palestiniana e a solidariedade internacional *** email: comitepalestina@bdsportugal.org

Portugal abandona projecto controverso com polícia israelita

A ministra da Justiça portuguesa anunciou a saída do projeto  financiado pela UE, em parceria com o Ministério de Segurança Pública Israelita, a Polícia Nacional Israelita e a Universidade de Bar Ilan. O projeto de lei TRAIN, que visava unificar as metodologias de interrogatório policial, tem gerado controvérsia em Portugal por causa da oposição à participação de Israel no Horizon 2020, programa europeu de investigação e inovação, devido aos abusos dos direitos humanos perpretados pelas entidades israelitas.

O governo português cedeu à forte pressão de grupos da sociedade civil que fazem campanha pelo fim da cooperação de Israel. Partidos políticos denunciaram no parlamento a rotina de tortura diária por parte da polícia israelita e o papel do ministro da segurança pública na detenção ilegal de milhares de prisioneiros politicos palestinianos em prisões israelitas.

Jamal Juma o coordenador do Stop the Wall, membro da organização palestiniana Comité Nacional de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), louvou a decisão de princípio do governo de centro esquerda português.

 

"Esta decisão por Portugal dá esperança ao nosso povo e envia uma forte mensagem a Israel de que não irá haver normalidade nos negócios enquanto continuar a agressão militar contra Gaza e a repressão na Cisjordânia. Este projeto europeu dá reconhecimento tácito do controlo e repressão de Israel sobre o povo palestiniano, e fecha os olhos ao notório abuso israelita de palestinianos que incluem uma rotina de tortura como "técnica de interrogatório". 

 

 

O projeto de cinco milhões visa desenvolver tecnologia para unificar a metodologia interrogatórios policiais pela " melhoria das competências de interrogatório" e fazer a ponte com os denominadas "disparidades de cultura, legislação e estilo de interrogatório". As forças policiais envolvidas irão contribuir com a sua "experiência em interrogatório e luta ao crime para desenvolver o sistema". O ministro da Segurança Pública e a polícia israelita são acusados pela ONU e por organizações dos Direitos Humanos de levar a cabo práticas de detenção ilegal,  o uso de tortura como rotina nos interrogatórios e o uso excessivo da violência contra protestantes palestinianos. 

 

O serviço federal público da justiça da Bélgica e a o ministério do interior espanhol (Guardia Civil), empresas privadas, universidades, institutos de investigação permanecem envolvidos em projectos parte do programa europeu de pesquisa Horizon 2020. Grupos activistas em Espanha e na Bélgica juraram continuar a fazer campanha para acabar com o projecto depois da sua última vitória.

 

Agradecemos às associações portuguesas e aos partidos políticos que trabalharam em conjunto connosco para construir uma efectiva solidariedade baseada no apelo do BDS Boicote, Desinvestimento e Sanções, e assegurar que não existe risco de proliferação de práticas ilegais israelitas e tratamento desumano neste projecto, e para o sistema de justiça português”, afirmou Juma.

 

Uma coligação sem precedentes de grupos de solidariedade, organizações de direitos humanos e campanhas anti-racismo, assim como a Associação 25 de Abril, reuniram-se após o relatório de Stop the Wall que expôs a cooperação e as suas consequências para os direitos humanos e a liberdade dos palestinianos. O Partido Comunista Português e o Partidos dos Verdes pressionaram a ministra da Justiça sobre o assunto.

 

O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), que iniciou a coligação de associações na sociedade civil contra o projecto, declarou:

Congratulamos a decisão da Ministra da Justiça de pôr termo à participação da polícia portuguesa no projecto do LAW TRAIN. A saída do projecto por parte do governo é uma vitória para todas as forças que na Palestina, em Portugal e na Europa pediram o fim do projecto de cooperação com aparato de repressão israelita.”

 

Esta notícia surge enquanto Bilal Kayed, um palestiniano de 34 anos, continua a sua greve de fome desde junho de 2015. Estão actualmente mais de 7000 palestinianos em prisões israelitas, muitos deles detidos sem acusação. O comité da ONU contra a Tortura, em maio deste ano, exortou Israel a proibir a tortura e a denunciar as práticas contínuas de tortura e maus tratos nos interrogatórios. Organizações de Direitos Humanos sublinharam o particular tratamento brutal contra menores palestinianos.  

 

Riya Hassan, coordenadora europeia do BNC concluiu:

Esta última vitória é outro sinal de que os governos europeus estão a consciencializar-se da problemática de ter Israel como parceira em projectos que arriscam minar liberdades básicas, a democracia e os direitos humanos. Ainda existe um grande caminho a percorrer para acabar com a cumplicidade da Europa com o Apartheid israelita. O próprio LAW TRAIN continua com os restantes participantes e é apenas um dos muitos projectos militares e de segurança financiados pela Comissão Europeia com o dinheiro dos contribuintes.”

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